26/07/2014 - Gazeta do Povo
As licitações para as obras de ampliação e construção de aeroportos regionais no Brasil começariam em maio, após um ano e cinco meses do lançamento do programa de reaparelhamento dos terminais aéreos, mas ainda não saíram do papel. A Secretaria de Aviação Civil informou que os estudos já foram concluídos por empresas contratadas pelo Banco do Brasil, que é gestor do programa, mas os projetos ainda dependem do crivo do órgão federal. No total, o Paraná deve ser contemplado com R$ 319,9 milhões.
O aeroporto Sant'Ana, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, espera o resultado do estudo. O aeródromo passa por reforma no terminal de passageiros e na sinalização noturna, já que hoje os voos não podem acontecer à noite. A verba é do governo estadual. O local só recebe pequenas aeronaves e não tem voos de companhias aéreas.
Em junho, o governo federal assinou convênio com o município de Ponta Grossa para repassar o aeroporto à prefeitura. O secretário municipal de Planejamento, João Ney Marçal Junior, disse que o estudo do Banco do Brasil vai definir se o recurso do governo federal será aplicado na ampliação do aeroporto ou na construção de um novo espaço. O valor da obra ainda não foi definido.
O coordenador regional da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) em Ponta Grossa, Álvaro Scheffer, defende a construção de um novo aeroporto. "Um aeroporto grande é importante para todo o estado, porém, o Sant'Ana não tem condições de atender às exigências para receber grandes aeronaves", diz.
Quem também irá receber a verba federal é o aeroporto de Maringá, no Norte. O aeroporto é municipal e administrado por uma empresa de economia mista. No ano passado, recebeu 725 mil passageiros – um dos maiores movimentos do estado. Conforme o superintendente do aeroporto, Fernando Camargo, o aeroporto terá R$ 62 milhões do programa que serão usados na ampliação da pista e dos pátios.
Outorgas
Paralelo ao programa federal, a União confecciona o Plano Geral de Outorgas dos aeroportos regionais no país, que vai definir a administração destes locais. A consulta pública para o Plano de Outorgas durou dois meses e recebeu 53 contribuições da sociedade. O plano está na Advocacia Geral da União (AGU) para ser publicado e entrar em vigor.
A prioridade da administração é dos estados, mas municípios com Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão também podem assumir os terminais. Se não houver interesse, a iniciativa privada pode então assumir os locais. O governo do Paraná, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, ainda não definiu se vai assumir os aeroportos regionais.
39 é o total de aeroportos públicos no Paraná, sendo que quatro são administrados pela Infraero: o Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o Bacacheri, em Curitiba, o de Londrina e o de Foz do Iguaçu. O restante é de responsabilidade das prefeituras. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, somente sete governos estaduais no país não administram nenhum aeroporto, entre eles, o Paraná.