sexta-feira, 10 de outubro de 2014

União prevê construção de novo aeroporto na região de Porto Alegre

10/10/2014 - Valor Econômico

Diante da iminente saturação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo federal já considera formalmente a necessidade de um novo terminal na região metropolitana. Em nota técnica, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) projeta o esgotamento da infraestrutura atual "em curto período de tempo" e vê a construção de um novo aeroporto pela iniciativa privada como a alternativa "mais recomendável" para atender à futura demanda gaúcha de passageiros e de cargas.

O documento da SAC, obtido pelo Valor, faz um diagnóstico minucioso da situação aeroportuária na região metropolitana de Porto Alegre e indica que nem mesmo as ampliações planejadas no Salgado Filho vão ser suficientes para dar conta do recado.

O quadro traçado levou o técnicos do governo federal a conceder - ainda que em caráter preliminar - aval ao projeto de um novo aeroporto nas imediações de Porto Alegre. "A concessão à iniciativa privada [...] se mostra a solução mais adequada para garantir os vultosos investimentos necessários em um período de tempo que permita o desenvolvimento da aviação civil na região metropolitana", diz o relatório, que apesar do diagnóstico realizado não tem implicações legais. Caso pretenda avançar formalmente com o projeto, o governo precisará fazer estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Entre as possibilidades de modelagem, a SAC avalia uma eventual operação casada. Para construir o novo aeroporto, a futura concessionária assumiria a gestão do Salgado Filho. Dessa forma, ela poderia levantar recursos com a exploração do terminal existente. "Tal hipótese se revela interessante quando se consideram os elevados investimentos necessários à construção de um novo aeroporto, bem como os riscos associados ao projeto, além do elevado tempo necessário para que o investidor passe a aferir receitas com o aeroporto."

Para a SAC, tal opção "traria fôlego ao investidor" e "permitiria a realização de melhorias no aeroporto atual" enquanto o novo não ficar pronto. O relatório, no entanto, trata essa alternativa com cautela. "Será necessário avaliar também os ganhos concorrenciais que existiriam caso os dois aeroportos fossem operados por parceiros distintos, como ocorre hoje nas cidades brasileiras com dois importantes aeroportos (Santos Dumont e Galeão, no Rio, e Guarulhos e Congonhas, em São Paulo)", afirma o documento.

A nota técnica foi elaborada em resposta a uma consulta do governo do Rio Grande do Sul, que vê como "imprescindível" a construção do aeroporto e já tem um projeto adiantado.

O Aeroporto 20 de Setembro, como é conhecido esse projeto, ficaria no município de Portão, vizinho a Porto Alegre. Ele atende aos requisitos básicos definidos no plano aeroviário, que prevê distância máxima de 50 km da capital gaúcha, além de fácil acesso rodoviário e possibilidade de implantação de serviços - como hotéis e empresas de logística - no entorno. Parte da área do futuro empreendimento já teve declaração de utilidade pública.

A capacidade do terminal de passageiros do Salgado Filho - nas condições de conforto e qualidade exigidas internacionalmente - deve chegar ao limite ainda este ano. Em 2013, a movimentação foi de cerca de 8 milhões de passageiros, o que representa 91% da capacidade total. Já o sistema de pista e pátio de aeronaves vai exaurir-se entre 2018 e 2025.

O aeroporto atual, localizado em uma zona densamente povoada, não comportaria uma nova pista a um custo aceitável. A extensão da pista atual, que permitiria a operação de aviões de carga maiores, também parece pouco factível. Seria preciso retirar 1.100 famílias da região. O custo da ampliação é estimado em R$ 500 milhões (a valores de 2012).

Para o advogado Rodrigo Pinto Campos, especialista em direito regulatório do escritório Porto Lauand, somente estudos mais aprofundados podem atestar a viabilidade econômica de um novo aeroporto em Porto Alegre. O único ponto inquestionável, segundo ele, é que o empreendimento tem que ser construído e operado pela iniciativa privada, sem as amarras do setor público.

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