11/02/2015 - Valor Econômico
Por Daniel Rittner
Na reta final de preparação para a entrada em vigência dos "céus abertos" entre Brasil e Estados Unidos, autoridades brasileiras celebram os resultados da liberalização de voos entre os dois países. A Azul acabou de solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para mais dez voos semanais, que ela deve usar para o reforço nas rotas entre Viracopos (SP) e suas bases na Flórida (Orlando e Fort Lauderdale), e já acenou ao governo que pretende começar operações para Nova York até o fim deste ano.
Sem entrar em detalhes, a Avianca também pediu sinal verde da agência para estabelecer 14 frequências por semana aos Estados Unidos, conforme apurou o Valor. Trata-se de um mercado em franca expansão e cada vez mais disputado: o número de passageiros transportados em voos que ligam cidades brasileiras e americanas, segundo um balanço inédito da Anac, cresceu 89,2% entre 2008 e 2013 (o último dado disponível). No mesmo período, a quantidade de voos semanais aumentou de i66 para 260. Hoje, já são 300 frequências.
Um ponto de preocupação gira em torno da vigência, a partir de outubro, da quinta e última fase do acordo firmado entre os dois países para acabar definitivamente com as restrições à quantidade de voos permitidos (conhecido como "open skies", no jargão em inglês, ou "céus abertos"). O acordo de serviços aéreos, assinado em 2011, está na Casa Civil e até hoje não foi remetido pela Presidência da República ao Congresso Nacional. Todos os tratados internacionais precisam passar pelo crivo legislativo.
Suas quatro primeiras etapas, que acabavam progressivamente com os limites para novos voos, foram implementadas sem problemas. Para a quinta fase, que contempla o fim das restrições, o acordo de 1992 entre Brasil e Estados Unidos precisa ser formalmente substituído. Esse texto delimitava um teto para o número de voos. Embora ainda haja folga para novas rotas, ele funciona como entrave para os céus abertos.
Na prática, isso não chega a ser um problema no curto prazo. Há interesse mútuo em levar adiante a política de "céus abertos" e firme disposição em não criar obstáculos, mas o atraso na tramitação do acordo constrange a diplomacia brasileira e pode causar dores de cabeça no futuro, caso novos governos – no Brasil ou nos Estados Unidos – venham a ter uma postura mais defensiva.
Na avaliação do governo brasileiro, o maior grau de liberdade nos serviços aéreos com os Estados Unidos teve resultados amplamente positivos. Além de ter aumentado a conectividade do Brasil com destinos internacionais, gerou mais concorrência, com reflexos nas tarifas pagas pelos viajantes. Hoje existem 67 rotas entre os dois países. Em 2008, eram apenas 31 ligações.
Em 2013, as companhias americanas detinham 68% de participação no tráfego bilateral. No entanto, conforme sublinha uma fonte do governo, a interpretação de que as empresas brasileiras perdem de goleada essa concorrência merece um olhar mais atento. Nas rotas de maior disputa, as brasileiras competem em pé de igualdade: a participação da TAM alcança 45% e 42%, respectivamente, no total de passageiros transportados entre cidades brasileiras e os aeroportos de Nova York e Miami. Como efeito da concorrência, uma passagem comprada hoje na rota Guarulhos—Nova York, com embarque em julho, custa de 10% a 15% menos, em média, do que um bilhete para voar no trajeto Guarulhos-Paris.