segunda-feira, 23 de março de 2015

Impasse judicial trava conclusão da reforma de Confins

22/03/2015 - Hoje em Dia – MG

Janaína Oliveira


Expansão de 600 metros na pista: atraso de dois anos e custo adicional de R$ 27 milhões


Passados sete meses desde que a BH Airport assumiu a gestão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, até agora Confins não decolou para um novo tempo. Segue com obras inacabadas e precariedade na infraestrutura, herança de atrasos no cumprimento dos prazos e suspensão de contratos na época em que a Infraero era a comandante.

Iniciada em setembro de 2011, a reforma e ampliação do Terminal 1, que deveria ter sido concluída em outubro de 2013, antes da Copa do Mundo, é a novela que mais se arrasta. De lá para cá, pouco mais da metade do prometido ficou pronto. A bola rolou, o Brasil perdeu de 7 a 1 para a Alemanha, mas quatro anos após o início das intervenções só 51% do projeto foram finalizados. E pior. O consórcio Marquise/Normatel paralisou as obras e, sob alegação de demora na entrega de estudos de engenharia, desistiu de tocar a reforma.

Visando à continuidade da obra, em janeiro deste ano, a estatal optou pela rescisão do contrato com as empresas. "Assim, a Infraero poderia discutir com a concessionária a melhor maneira de prosseguir os trabalhos. Todavia, atendendo à decisão da 22ª Vara de Justiça do Distrito Federal, a Infraero suspendeu em fevereiro o ato de rescisão. Mas vai continuar defendendo seus interesses em juízo, de modo a dar continuidade aos trabalhos", informa a estatal em nota.

Nova gestora, a BH Airport até pode executar as obras, dentro do escopo previsto, e ser reembolsada pelos valores financeiros dentro dos limites estabelecidos no edital de concessão. Porém, sem uma definição da Justiça, o impasse permanece e a reforma não tem data para acabar.

A BH Airport informou que as obras suspensas são de responsabilidade do poder público. Mas que acompanha o processo junto à Infraero no sentido de contribuir com uma solução para o problema.

Para o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Leandro Castro Pinheiro, passageiros ainda terão que esperar para ter um aeroporto no padrão adequado. "Só vai melhorar de fato quando as amarras forem resolvidas", diz.

Ampliação da pista tem atraso de dois anos e custo extra

Outra obra que se arrasta é a ampliação da pista de pousos e decolagens. Iniciada em fevereiro de 2013, a reforma, que prevê um acréscimo de 600 metros aos 3 mil já existentes, deveria ser entregue um ano depois. Porém, o novo planejamento da Infraero estabelece como prazo final junho de 2016.

Além do atraso, as obras custarão muito mais aos cofres públicos. Com os dois aditamentos contratuais, a construtora Cowan receberá R$ 226, 4 milhões, 14% a mais que os R$ 199,0 milhões acordados inicialmente. "A Infraero, junto com o consórcio executor da obra, já elaborou e aprovou um cronograma de execução da ampliação e recuperação das pistas. Após ajustes contratuais, a Infraero encaminhou o cronograma para a BH Airport visando a aprovação e validação das intervenções, uma vez que as intervenções são nas áreas operacionais e estão sob responsabilidade do novo operador, mas até o presente momento não recebemos resposta da BH Airport", informou a estatal.

Para o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e consultor do setor, o brigadeiro Allemander Pereira, Confins só terá as mesmas condições do Aeroporto de Brasília, principal concorrente do terminal mineiro, quando finalizar a ampliação e construir a segunda pista. "A localização de Confins é estratégica, mas por enquanto o DF leva vantagem", diz.

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