06/03/2015 - Gazeta Online – ES
Estatal federal disse a consórcio vencedor de nova licitação que obra é prioridade do governo
Rondinelli Tomazelli
rtomazelli@redegazeta.com.br
Apesar do duro ajuste fiscal que sacrificará bilhões em investimentos federais Brasil afora, a Infraero garante que a obra do Aeroporto de Vitória é prioritária e, portanto, não deve ser alvo de tesouradas sangrentas no orçamento deste ano.
Foto: Ricardo Medeiros
R$ 523,5 Milhões É o valor do investimento para a ampliação do aeroporto, conforme arrematado em licitação.
Presidente da JL Construções – empreiteira do consórcio vencedor da nova licitação para ampliar e modernizar o terminal -, João Luiz Felix não acredita em contingenciamento dos valores e reitera as promessas de cumprimento contratual pela Infraero, estatal de infraestrutura aeroportuária que administra o terminal.
Embora confiante, ele reconhece a apreensão geral com o impasse nas contas públicas do governo Dilma Rousseff (PT). E admite uma ponta de preocupação ante a incerteza geral sobre a exata dimensão do pacote de austeridade da Fazenda.
O Orçamento Geral da União (OGU) para 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Uma guerra política entre governo e base aliada adiou novamente a apreciação esta semana. Com o contrato já assinado entre Infraero e a JL em fevereiro, a execução da obra depende do dinheiro garantido no orçamento.
"Só vão dar ordem de serviço depois do OGU aprovado. Estamos esperando para começar a trabalhar. Pelo que eu estou ouvindo dentro da Infraero, ela vai priorizar alguma obras, e a do Aeroporto de Vitória estaria entre as prioridades. Era só o que ftitleava congelar o pagamento à construtora", assinala Felix, cuja construtora executou a ampliação e modernização do Aeroporto de Curitiba (PR).
Procurada por A GAZETA, a Infraero – vítima de vários cortes todo ano – não respondeu se o ajuste fiscal do governo no OGU representará corte no dinheiro para a modernização do defasado terminal de Vitória.
Espera longa
"Por enquanto, não temos previsão para a assinatura da ordem de serviço da construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória. Essa obra é, sim, prioritária para a Infraero, mas ainda dependemos de aprovação do orçamento por parte do governo federal para assinatura da ordem de serviço", declarou, em nota, a estatal.
O valor do investimento, conforme arrematado em licitação, é de R$ 523,5 milhões. Indagada se só poderá confirmar eventuais cortes depois que o OGU foi aprovado, a Infraero reforçou estar fazendo gestões para não ter o orçamento geral reduzido dentro da peça orçamentária da União em análise no Parlamento.
"A proposta de investimentos para a Infraero em 2015 é de R$ 1,5 bilhão e aguardamos a aprovação do orçamento para definir os investimentos deste ano. Sobre o pleito (Vitória), a empresa está em constante diálogo com a Secretaria de Aviação Civil e com o próprio Ministério do Planejamento", acrescenta a nota.
De todo modo, o diretor da construtora JL tem como certo que o investimento estará livre de congelamento e redução de repasses. Há segurança jurídica firmada em contrato entre as duas partes, e o rompimento de cláusulas implica em sanções e penas. "O recurso está contemplado para o Espírito Santo e tomara que seja cumprido. Pressão politica também é importante para evitar isso", pontua Felix.
Em briga com o governo e sem consenso no ajuste fiscal, o Congresso passou mais uma semana sem votar o orçamento – e já estamos em março. Há três meses, o governo trabalha a conta-gotas, usando a previsão legal do duodécimo.