segunda-feira, 11 de maio de 2015

Anac e Infraero não se entendem sobre as condições da Pampulha para receber aviões de grande porte

10/05/2015 - Estado de Minas

Depois de informar não haver restrição a pousos no terminal, agência reguladora voltou atrás

Pedro Rocha Franco

Com o troca-troca autorizado à Azul, os voos para o interior serão transferidos para o aeroporto de Confins. De um lado, os passageiros reclamam da distância e dizem ser pouco vantajoso viajar de avião para descer no aeroporto internacional. De outro, o maior número de voos permite aos usuários fazerem conexão com outros aeroportos mais facilmente. O argumento da companhia é que uma parcela dos passageiros das rotas regionais não tem como destino Belo Horizonte e que isso facilita a conexão.

"Parafraseando um amigo nosso, 'nunca antes na história deste país' foi tão fácil voar de Montes Claros para Porto Alegre. Ou, se você está em Montes Claros e quer ir para Curitiba, agora é questão de horas para trocar de aeronave", afirma o diretor de comunicação, marca e produtos da companhia aérea, Gianfranco Beting. Outra parcela dos passageiros, como o técnico em metalurgia João Carlos Oliveira, questiona a transferência das linhas regionais. Ele trabalha em Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, em uma prestadora de serviços da Usiminas. Semanalmente vem a Belo Horizonte a trabalho.

Com o desembarque na Pampulha, em alguns minutos um táxi o deixa na sede da siderúrgica. A partir da semana que vem, com a mudança dos voos, o avião pode não ser tão vantajoso. Na estrada, são quatro horas. No céu, 40 minutos. Mas será outro tanto no trânsito urbano. "Ficou ruim sair de Ipatinga e descer em Confins", reclama, citando o considerável aumento dos gastos com transporte. A corrida de táxi passará a custar mais de R$ 100.

Posicionamento

A Gol tentou seguir o mesmo rumo da Azul. A companhia apresentou pedido para operar Boeings 737-700 e 737-800 na Pampulha, que foi negado. O aeroporto tem condições operacionais para o primeiro modelo, segundo a Infraero, apesar de a decisão final ser da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Inicialmente, a agência informou que não havia qualquer tipo de restrição para o modelo no aeroporto. Representantes da Infraero também disseram o mesmo.O órgão regulador disse repetidas vezes ao Estado de Minas que a portaria que restringia a operação a aeronaves com até 77 passageiros foi revogada em 2010. "Não existem restrições de pouso no aeroporto da Pampulha", disse nota do órgão regulador. Apesar disso, os voos da Gol não foram aprovados.

Representantes dos dois órgãos se reuniram na quarta-feira, dia seguinte à audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o tema. Na sexta-feira, houve mudança de posicionamento da Anac. "A restrição atual na Pampulha se dá pelos seguintes motivos.

O primeiro deles é devido ao bloqueio de slots no terminal por conta do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente." O trecho refere-se ao TAC assinado pelos órgãos para conceder a licença de operação ao aeroporto. Até 2012, o acordo restringia a operação a até 77 passageiros. Com a concessão de licença ambiental, o termo foi extinto, assim como as suas recomendações.

O segundo, diz a agência, "o aeródromo não dispõe de infraestrutura suficiente para operar o tipo de aeronave solicitada à Anac. Dessa forma, para que a restrição seja retirada, o operador precisa comprovar infraestrutura compatível para os tipos de modelos de aeronaves solicitadas". O posicionamento é completamente diferente do anterior. Um dia depois de a Gol solicitar os voos o EM questionou sobre a viabilidade da operação. A resposta dada era de que a portaria havia sido revogada e que seria possível operar aviões de grande porte.

Mas, segundo a agência, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) teria vetado o pedido. Outro erro da Anac. Segundo a Aeronáutica, não foi feita qualquer análise. O órgão nem recebeu o pedido. "Verificamos que existe um erro referente aos pedidos em análise no aeroporto da Pampulha. Diferentemente do que está publicado na tabela à qual a assessoria de imprensa tem acesso, não há nenhuma restrição por parte do Decea", diz nota da Anac divulgada na sexta-feira.

Com isso, aeronaves de grande porte permanecem vetadas nas atuais condições da Pampulha. Isso fará a Azul reinar no aeroporto. A empresa é a única das três maiores companhias a operar com aeronaves capazes de voar na Pampulha.

Questionamento

A Gol questiona a situação. O diretor de relações institucionais de aliança da companhia aérea, Alberto Fajerman, afirma que "tranquilamente" a empresa poderia voar com aviões de grande porte. "Achamos que não deve haver nenhuma medida artificial que diga qual é o máximo de passageiros e o tamanho dos aviões. Se tecnicamente o avião puder pousar lá, não deve haver nenhuma outra restrição", questiona a companhia. Outro argumento é o fato de aviões maiores já terem pousado em Confins, entre eles o da Presidência da República. "A pista não tem restrição técnica (…) Jamais operaríamos sem ter absoluta certeza da segurança do voo", afirma Fajerman, ressaltando ser necessário fazer adequações no terminal de passageiros.

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