sexta-feira, 24 de julho de 2015

Onze grupos são habilitados a estudar aeroportos

24/07/2015 - Valor Econômico

Onze consórcios, ou empresas individualmente, foram habilitados pelo governo para fazer os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das próximas concessões de aeroportos.

A portaria com o resultado do chamamento público para a manifestação de interesse foi assinada ontem pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, e deve sair na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

A partir de agora, os grupos habilitados têm 90 dias para entregar os estudos. Em seguida, uma comissão formada por técnicos da SAC ficará responsável pela avaliação e seleção do material. Os estudos escolhidos vão balizar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na preparação dos contratos e dos editais.

O governo prevê transferir à iniciativa privada mais quatro aeroportos: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). A estimativa oficial é que haja investimentos de R$ 8,5 bilhões. Essa projeção, no entanto, ainda é preliminar e pode variar conforme os estudos.

Ao todo, 30 grupos haviam comunicado formalmente a intenção de realizar esses trabalhos. A CCR, controlada pela Andrade Gutierrez e pela Camargo Corrêa, é uma das empresas que tinham planos de fazer estudos para o aeroporto de Salvador, mas não foi habilitada. Ela já detém a operação de Confins (MG). A Odebrecht Transport, que administra o Galeão (RJ), não se candidatou.

Cinco empresas vão fazer os estudos individualmente: Triunfo, Ernst & Young, Construcap, P2 Gestão de Recursos e Prosul. As três primeiras vão desenvolver trabalhos para todos os terminais e a Prosul optou somente pelo aeroporto de Florianópolis - provavelmente o que vai ter menos exigência de investimentos.

Os outros seis grupos se aliaram em consórcios diferentes e também vão estudar todos os terminais. Um deles reúne a Corporación América, empresa argentina responsável pela operação dos aeroportos de Brasília (DF) e de São Gonçalo do Amarante (RN), e a Helport Construções.

Outro consórcio tem a Pricewaterhouse Coopers, a espanhola Idom e a consultoria brasileira Radar PPP. O terceiro grupo conta com a francesa Egis, que tem participação minoritária em Viracopos (SP), e a Concremat.

Mais três consórcios fecham a lista: Verax Consultoria, Geo Brasilis, Fernandes Arquitetos Associados e Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura; BF Capital, JGP Consultoria, Logit, Moysés & Pires e Proficenter; e Setepla Tecnometal, Sener Ingeniería y Sistemas e ATP Engenharia.

A Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa criada pelo BNDES e por oito bancos comerciais, não está na lista. Ela havia feito, até agora, todos os estudos de viabilidade dos terminais já privatizados pelo governo.

Os grupos deverão apresentar levantamentos detalhados sobre as condições de exploração dos terminais. Por exemplo: qual deve ser o tamanho dos novos terminais de passageiros, se e quando novas pistas serão construídas, quanto tempo precisará durar a concessão para recuperar os investimentos e os valores mínimos de outorga a serem cobrados.

O ministro Eliseu Padilha trabalha com a perspectiva de realizar os leilões no primeiro ou no segundo semestre de 2016. Depois do término dos estudos, ainda será necessário colocá-los em audiência pública e submetê-los à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa da SAC é assinar os contratos de concessão e transferir efetivamente os terminais para o setor privado em meados do ano que vem.

O governo também se debruça sobre uma série de exigências que já foram praticamente definidas pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda não anunciadas publicamente. Para participar dos leilões, os consórcios deverão ter uma operadora internacional com experiência na movimentação de um aeroporto com pelo menos 10 milhões de passageiros por ano. Nenhum consórcio poderá arrematar mais de um dos quatro aeroportos oferecidos.

O governo pretende ainda impor uma barreira de mil quilômetros como distância mínima para o mesmo grupo operar dois aeroportos privados. Essa cláusula abrange os terminais concedidos nas duas primeiras rodadas. Isso significa, por exemplo, que a Corporación América não poderá entrar no certame de Fortaleza, porque já opera São Gonçalo do Amarante. A mesma restrição valerá para as concessionárias de Guarulhos, Viracopos e do Galeão na disputa por Florianópolis.

As estimativas indicam investimentos de R$ 3 bilhões em Salvador (onde haverá exigência de nova pista), de R$ 2,5 bilhões em Porto Alegre (ampliação da pista atual), R$ 1,8 bilhão em Fortaleza e R$ 1,1 em Florianópolis.

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