quarta-feira, 31 de março de 2010

Anac prepara restrição ao tráfego em 6 aeroportos


26/3/2010
Folha de S.Paulo

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prepara novo pacote de restrições que vai congelar ou reduzir o movimento em seis dos principais aeroportos do país -Brasília, Confins (MG), Salvador, Fortaleza, Cuiabá e Viracopos (SP).

A medida implica manter ou cortar o número de voos e já foi aplicada em Congonhas e Cumbica, na Grande SP. Segundo a Folha apurou, deve ser estendida a outros aeroportos, como os de Santos Dumont (Rio), Curitiba e Porto Alegre.

Todos os aeroportos da lista têm ou terão a capacidade esgotada -tanto na pista e no pátio de aviões quanto no terminal de passageiros - até o final do ano caso se confirmem as projeções de fluxo de passageiros.

Em janeiro deste ano, passaram pelos aeroportos da Infraero 13,2 milhões de passageiros -no mesmo período de 2009, foram 10,7 milhões. Para a agência, o fluxo pode subir 17% até o final do ano.

A causa do problema é o descompasso entre a demanda e a falta de investimentos. Houve atraso nas obras da Infraero, que em 2009 gastou 43% de seu plano de investimentos.


Passagem mais cara

A contenção de voos vai causar desequilíbrio entre oferta reduzida e demanda crescente e deve haver pressão sobre os preços das passagens, diz Ronaldo Jenkins, diretor do Sindicato Nacional de Empresas Aéreas. "Essa política de cerceamento da oferta vai aumentar o custo para as empresas."

A presidente da Anac, Solange Vieira, confirma que a saturação da infraestrutura deve provocar alta nas passagens, mas apenas a longo prazo, a partir do final de 2011.

Segundo a Anac, o pior caso é o do aeroporto de Brasília.

Já o caso de Viracopos é emblemático -passou de 48.195 passageiros em janeiro de 2005 para 441.730, no mesmo mês deste ano. O aeroporto sofre com o estrangulamento de Congonhas, que desde julho de 2007 ficou restrito a 34 pousos e decolagens por hora, e Cumbica, com limite de 45 operações desde o final de 2009.


As empresas passaram a operar em Viracopos.

O governador de MG, Aécio Neves (PSDB), criticou ontem a decisão da Anac de liberar o aeroporto da Pampulha para qualquer tipo de voo. Desde 2007, ele era restrito a voos regionais. Segundo a Anac, o tráfego não será alterado antes de estudos de capacidade operacional.

Melhorias em Pampulha estão fora dos planos da Infraero


25/3/2010
O Tempo (MG)

Melhorias no aeroporto da Pampulha estão fora dos planos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Hoje à tarde, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, encontra-se com o governador Aécio Neves para assinar termo aditivo ao acordo de cooperação técnica para a ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, firmado em novembro de 2009, mas que até hoje não saiu do papel.
   
Segundo a estatal, "o aditivo define os compromissos assumidos pela Infraero para promover a ampliação do terminal 1 do aeroporto internacional e a contratação do projeto executivo para a construção do terminal 2". A estatal, porém, não informou o valor dos investimentos.
   
Em junho do ano passado, a Infraero anunciou um plano de ação para os aeroportos de cidades-sede da Copa 2014. Para Confins e Pampulha, os investimentos estimados foram da ordem de R$ 350 milhões.
   
Em Confins, estavam previstas a reforma do terminal de passageiros (R$ 215,5 milhões), a duplicação do estacionamento (R$ 6,8 milhões) e a ampliação da pista, dos pátios de aeronaves e do terminal de cargas, entre outros (R$ 120 milhões).
   
Com exceção das obras do novo estacionamento (para 1.500 vagas), nada foi feito até o momento. Já em Pampulha, o plano previa a ampliação do pátio de aeronaves, obras de infraestrutura para área de hangares de aviação geral e a construção de nova torre de controle, com investimentos de cerca de R$ 8,4 milhões.
   
Transferência. Segundo o tenente-coronel Luiz Carlos Lei, responsável pelo projeto de transferência do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica para Lagoa Santa, a área vizinha ao aeroporto da Pampulha será desocupada por etapas, a partir do segundo semestre do próximo ano.
   
A escola de oficiais será incorporada pela Infraero, que poderá ampliar o terminal do Pampulha. Segundo Lei, não há espaço para a construção de uma segunda pista no aeroporto. Ele, no entanto, afirma que obras para a ampliação do pátio e do terminal são viáveis. "Mas isso vai depender da destinação que a Infraero vai dar à área", salientou.
   
Aécio Neves, contrário à abertura de Pampulha, reclama da lentidão da estatal em iniciar as obras de ampliação de Confins, saturado há dois anos.
   

Tartaruga
   
Promessa. Pelo cronograma, as obras de ampliação em Confins seriam iniciadas em janeiro passado, ao custo de R$ 12 milhões.


Aéreas aguardam sinal verde
  
O diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), comandante Ronaldo Jenkins, disse ontem que as empresas aéreas de grande porte vão operar no aeroporto da Pampulha, caso haja autorização da Anac. "As empresas vão para aonde tem demanda", disse.
   
Na avaliação do comandante, "não existe problemas de segurança no aeroporto, mas em sua infraestrutura para receber um tráfego maior de aeronaves". "Pampulha é um aeroporto acanhado. Voamos com aeronaves com mais de 150 assentos. Isso causa certa inconveniência", completou. Jenkins coordenou estudo que aponta problemas na infraestrutura dos aeroportos das cidades que vão sediar a Copa 2014.
   
Ele lembrou que por exigência da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), os aeroportos brasileiros só poderão operar por instrumentos, a partir de março de 2012. No caso de Pampulha, há obstáculos que precisam ser retirados, como parte da barragem da lagoa. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Ministério da Defesa, já notificou a Prefeitura de Belo Horizonte, sobre o cumprimento da norma. Caso contrário, o aeroporto só poderá funcionar em condições visuais, limitando as operações das aeronaves, principalmente se a metereologia for desfavorável.
   
A entidade se diz neutra, em relação à polêmica entre o governo estadual e a Anac. "São posições antagônicas, mas com ângulos próprios", avalia. (ZM)


Liminar

Justiça avalia pedido para limitar terminal

   
Entidades que representam a comunidade da região da Pampulha aguardam parecer da Justiça sobre a liminar que impede a volta das grandes empresas aéreas ao aeroporto central. De acordo com o advogado Ricardo Alvarenga, representante da Associação Pró-Civitas da Associação Amigos da Pampulha (Apam), a liminar foi derrubada no início do ano.
   
"Fizemos um recurso de apelação, com efeito suspensivo, que ainda está sendo analisado pelo juiz", disse. Caso a decisão for desfavorável às entidades, Alvarenga promete entrar com recurso para a manutenção da liminar até o julgamento do mérito da ação. "Estamos em compasso de espera", completou.
   
Anteontem, a Agência Nacional de Aviação Civil Anac) revogou portaria que limitava as operações no aeroporto da Pampulha. Ricardo Alvarenga considera a medida um retrocesso.

Companhias de porte menor já incomodam gigantes do setor aéreo


23/3/2010
Estado de Minas 

Pouco a pouco, as companhias aéreas de menor porte começam a ganhar mercado. Juntas, a Azul, a Webjet, a Trip e a Passaredo detêm hoje 13,70% do total de passageiros no mercado doméstico de transporte aéreo regular. Os números são de fevereiro e representam o dobro da participação no mercado em relação ao mesmo mês de 2009, quando tinham 6,94% do total, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, a cada 100 passageiros de voos domésticos, 16 voam em companhias menores, revela o levantamento da Anac.

O aumento de renda da população brasileira, as tarifas mais competitivas das novatas e a entrada dessas companhias em mercados pouco explorados elevaram a demanda de passageiros nos voos. Mesmo que de leve, a participação maior de mercado das companhias menores afetou as gigantes do setor, Gol e TAM. Em fevereiro, as duas tinham juntas 84,03% do mercado doméstico de aviação, contra 90,02% em fevereiro de 2009.

A participação de mercado da TAM no número de passageiros transportados despencou em fevereiro, passando de 49,82% no mês em 2009 para 42,42% este ano. Mas isso não significa que o número de passageiros da empresa caiu no período. Ao contrário, cresceu 21,66%. O resultado da fatia menor do mercado é explicado pelo salto no tráfego aéreo nos voos domésticos no mês passado, que registrou crescimento de 43% sobre fevereiro de 2009. Foi o maior crescimento percentual já registrado desde setembro de 2003, quando os dados começaram a ser computados. Já a Gol apresentou alta na participação do mercado em fevereiro: 41,61%, contra 40,20% no mesmo mês de 2009. O número de passageiros transportados no período aumentou 47,91%.

Novata - A novata Azul, que iniciou as operações em dezembro de 2008, conecta hoje 17 cidades com cerca de 100 voos por dia. A frota da empresa é composta por 15 jatos – e mais seis aeronaves vão chegar até dezembro. Para este ano, a companhia aérea pretende conectar 25 cidades em todo o país. “A Azul trouxe diferenciais importantes. Primeiro, usamos um aeroporto que estava abandonado, que é o de Viracopos (SP). Depois, passamos a atuar em cidades que não estavam sendo atendidas”, afirma Pedro Janot, presidente da Azul.

O baixo custo do bilhete aéreo é outro atrativo da companhia. “Quem compra com 30 dias de antecedência, paga o preço da passagem de ônibus na Azul. Dessa forma, trouxemos mais pessoas para o transporte aéreo. O passageiro largou o sofá de casa e foi voar. Os pequenos empresários também passaram a viajar de avião com mais frequência”, diz Janot. A companhia aérea transportou 2,2 milhões de passageiros em 2009 e este ano quer dobrar o número, para 4 milhões. “O mercado aéreo cresce como um todo, mas acredito que as companhias aéreas menores devem crescer mais. A tendência é que os grandes percam mercado”, observa Janot. Segundo ele, de 15% a 20% dos passageiros da Azul são pessoas que nunca viajaram de avião.

A Trip Linhas Aéreas também tem metas ambiciosas para 2010. Em 2009, a empresa aérea transportou 1,5 milhão de passageiros e, este ano, pretende transportar 2,4 milhões nas 78 cidades em que opera no país. Em Minas Gerais, são 11 municípios. “O nosso crescimento acontece pelo aumento de renda do brasileiro e da demanda maior de passageiros no interior”, ressalta Evaristo Mascarenhas de Paula, diretor de Marketing e Vendas da Trip. Até o fim do ano, a companhia espera estar presente em 86 cidades no país e 14 em Minas. “Apesar das obras nos aeroportos, nem todos estão prontos para decolar”, observa Mascarenhas. Nos próximos meses, a empresa pretende inaugurar voos em mais três cidades mineiras: Varginha, Manhuaçu e Paracatu.

O presidente da Gol Linhas Aéreas, Constantino de Oliveira Júnior, afirma que a entrada de novatas no segmento aéreo traz uma nova dinâmica à competição nos ares. “As iniciativas das companhias menores estimulam a demanda. A nossa política é de preços baixos. Os passageiros que estreiam nas menores, em uma nova oportunidade vão escolher a Gol”, diz.

Mercado - O engenheiro Cristiano Silva da Fonseca viaja de duas a três vezes por semana para o interior de Minas com a Trip. Ele também já usou os serviços da Azul. “Acredito que algumas novatas estão focando um mercado que as grandes ainda não atingiram, que é o interior”, afirma Fonseca.
A médica Maria de La Gracias estreou na semana passada com um voo de Confins para Viracopos (Campinas/SP) pela Azul. Ela comprou a passagem com apenas um dia de antecedência e pagou R$ 600, ida e volta. “O valor foi alto, mas comprei em cima da hora”, diz. A justificativa é válida. Ela foi se encontrar com o filho que acabou de passar no vestibular.

O médico carioca Leandro Duarte usou a Webjet pela primeira vez para a viagem do Rio de Janeiro a Belo Horizonte, em um congresso. “O preço estava melhor e achei que, para uma viagem doméstica, o voo não deixa nada a desejar. Só o espaço entre as poltronas que é pequeno. Em uma viagem mais longa pode ser desconfortável”, diz. O voo foi de Confins para Santos Dumont (RJ). “E ainda vou ter a vantagem de chegar no Santos Dumont, que é mais central do que o Galeão”, diz.

Projeto é tornar a cidade centro de conexões também para Curitiba, Uberlândia e BH

30/3/2010
Correio Popular (SP)

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende transformar Campinas em um centro de conexão do transporte de alta velocidade do País. O PAC 2 incluiu a realização de estudos de viabilidade para a construção de três novas linhas do trem de alta velocidade (TAV): uma de São Paulo a Curitiba, outra de Campinas a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e outra de Campinas a Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto é tornar Campinas um hub ferroviário de alta velocidade, onde serão realizadas as conexões para Minas Gerais e Paraná.
   
"Campinas sempre foi um entroncamento ferroviário importante e essa vocação se manterá com o TAV. Junto com Viracopos, seremos um centro de distribuição do transporte ferroviário e aéreo", disse o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que participou ontem na solenidade de lançamento do PAC 2, em Brasília.
   
Com as definições gerais do programa, os municípios apresentarão seus projetos. Campinas pleiteia recursos para implantar o veículo leve sobre pneus (VLT), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capivari 2, o programa de macrodrenagem da Avenida Orosimbo Maia e mais unidades habitacionais do PAC da Habitação. Esses projetos já estão há meses com o governo.
   
O projeto atual do TAV tem 511 quilômetros e vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro a um custo estimado de R$ 34,6 bilhões. Esse trecho foi incluído no PAC 1, mas até agora não saiu do papel. Com o PAC 2, o governo pretende elevar para 1.991 quilômetros a extensão da ferrovia de alta velocidade no País.
   
A ligação entre Minas Gerais, São Paulo e Paraná já estava prevista no Plano Nacional de Viação (PNV). O trajeto iria passar por Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Poços de Caldas, Bragança Paulista, São Paulo, Sorocaba, Itapetininga, Apiaí e Curitiba. Na medida provisória editada em 2008, o governo substituiu Bragança Paulista por Campinas. A novidade no PAC 2 é a inclusão do trecho até Uberlândia.
   
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ontem que ainda não recebeu qualquer demanda para a realização de estudos sobre os novos trechos. Segundo a agência, não é possível definir, ainda, qual seria o trajeto que o trem faria de Campinas a Uberlândia: tanto pode ser com passagem por Ribeirão.

A viabilidade de uma ligação por alta velocidade entre as três capitais está no fato, segundo o governo, de Curitiba ter 2 milhões de habitantes, Belo Horizonte cerca de 2,5 milhões e São Paulo mais de 20 milhões de pessoas e das cidades estarem em uma região onde circulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Alguns estudos de tráfego já realizados indicam que a região tem um potencial para 8 milhões de passageiros por ano - o padrão internacional recomenda 5 milhões de usuários nesse período.
   
A primeira linha do TAV, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, prevê, até agora, nove estações prioritárias, sendo duas em Campinas, uma em São Paulo, uma do lado paulista do Vale do Paraíba e outro do lado fluminense, além de Aparecida, Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e em Barão de Mauá.
   
A ANTT poderá excluir o Galeão da lista de paradas. A medida é uma reivindicação dos investidores para reduzir custos da implantação do projeto e está sendo analisada. A agência informou que, caso o aeroporto do Rio não seja mais considerado uma estação prioritária, ele continuará sendo atendido, mas de forma indireta, com outro tipo de transporte que leve os passageiros do TAV até o terminal aeroportuário.


Expansão
   
O PAC 2 traz também os planos do governo para o setor ferroviário em todo o País, que prevê a conexão dos principais centros urbanos do País, proporcionando melhorias de mobilidade, conforto, tempo e segurança. O programa prevê investimentos de R$ 46 bilhões em expansão e estudos de ferrovias, sendo R$ 43,9 bilhões entre 2011 e 2014 e R$ 2,1 bilhões após 2014.
   
Entre as diretrizes ferroviárias para o País apontadas no PAC 2 está o desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade, que implicará na ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e mercado consumidor. O governo planeja a revisão do modelo regulatório para criar ambiente competitivo no transporte de cargas, incentivar a utilização plena da capacidade da infraestrutura e estimular novos investimentos.
   
Nos planos governamentais para o setor ferroviário estão estudos e projetos para integração multimodal, de forma a garantir carteira de projeto para ampliação e melhor utilização da malha ferroviária integrada aos demais modais de transporte.


O NÚMERO
2 mil
QUILÔMETROS
É a extensão da rede ferroviária de alta velocidade incluída no PAC 2

Governo adia mais uma vez edital de concessão do TAV

Lançamento estava previsto para este mês, mas ainda aguarda análise do TCU

Enquanto anuncia estudos para ampliar para 1.991 quilômetros a futura rede de alta velocidade no Brasil, o governo adia, mais uma vez, o lançamento do edital de concessão do trem de alta velocidade que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A última previsão era de que o edital seria publicado até o final deste mês, ou seja, até amanhã, mas isso não irá ocorrer. A ANTT informou que aguarda a análise e aprovação dos documentos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU informou, ontem, que dificilmente sairá um parecer antes de duas semanas. O órgão tem 60 dias para se manifestar, contados a partir do último dia 19, quando a ANTT enviou os últimos documentos com os resultados das audiências públicas que discutiram os estudos de implantação do TAV e a modelagem econômica.

O Tribunal informou, pela assessoria de imprensa, que devido à relevância do projeto, ele será tratado com prioridade e poderá estar concluído em duas semana. A ANTT não precisa esperar pela aprovação do TCU para publicar o edital de concessão, mas quer ter a aprovação para garantir transparência no processo de licitação. (MTC/AAN)



Segunda fase prevê mais investimentos em Viracopos
   
Recursos serão destinados para terminais de passageiro e módulos, porém, valores não foram divulgados ontem
   
A adequação do atual terminal de passageiros, a primeira fase de construção de novos terminais e a implantação de módulos para dar conta da atual movimentação no Aeroporto Internacional de Viracopos foram incluídos na segunda fase do PAC, anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No anúncio, que prevê investimentos para o período de 2011 a 2014, não foram informados os valores para essa fase.
   
A assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em Viracopos informou que, com a definição dos projetos, o setor de engenharia fará o detalhamento para as estimativas de custos.
   
No PAC 1, Viracopos havia sido contemplado com recursos para a reforma das pistas de pouso e de taxiamento, além da construção do novo terminal de passageiros e construção da segunda pista. Nenhuma dessas obras, no entanto, teve início.
   
A Infraero suspendeu, na semana passada, duas licitações que estavam em andamento por orientação do Ministério Público Federal (MPF) porque elas estavam ocorrendo sem que a empresa tivesse o licenciamento ambiental prévio para as obras de ampliação. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) disse que a Infraero não deveria ter suspendido as licitações porque elas poderiam continuar seu curso. "Uma coisa é licitação para estudos, outra é para obras. Agora. o que está sendo feito são estudos", disse.
   
No PAC 2, estão destinados investimentos de R$ 3 bilhões em 22 empreendimentos de 14 aeroportos brasileiros. São 11 terminais de passageiros, quatro estruturas modulares, cinco pistas, pátio e torre de controle, e dois projetos e estudos. As diretrizes para os aeroportos preveem ampliação ou construção de novos terminais, estruturas modulares para atendimento emergencial da demanda, reforma e construção de pistas, pátios e torres, modernização tecnológica de sistemas operacionais.
   
Os investimentos visam atender à demanda, em especial, nas cidades-sede da Copa do mundo de 2014, além de fortalecer a estrutura de armazenagem e distribuição de cargas. (MTC/AAN)